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Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de mordedores com roca para bebés”
A12/00531/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Marble Run “Kitoz Toys”
A12/00329/20 - 24/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Boneca - Bebé”
A12/00440/20 - 13/03/2020
Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”
Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Aditamento ao Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)
Notificação RAPEX A12/0418/19
Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)
Notificação RAPEX A12/0418/19
Cartão Jovem passa a ser gratuito
A DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
Pedro Ramos entregou “Kit Bebé” no valor de 600€ ao bebé do ano
Esta medida, implementada pelo Governo Regional da Madeira desde 2019, contempla todos os bebés que nascem na Região no Sistema público e privado.
Mais de 20 bebés já foram imunizados contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR)
Recorde-se que esta imunização é indicada para os bebés (recém-nascidos e latentes com menos de 8 meses) que ainda não tiveram contacto com o VSR e que vão viver o seu primeiro inverno.
Madeira inicia no dia 1 de novembro a imunização contra o VSR, causador de Bronquiolites e Pneumonias em bebés
O Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é um vírus muito comum e altamente contagioso, mais conhecido por causar bronquiolite em crianças durante o inverno.
“Kit Bebé” já apoiou mais de 7 mil e 600 recém nascidos na RAM
O Programa de Saúde “Kit Bebé” destina-se a todos os recém-nascidos residentes na Região Autónoma da Madeira e pode ser requerido até 6 meses após o nascimento do bebé, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, através da plataforma https://kitbebe.iasaude.pt/ ou nos serviços administrativos da maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Governo Regional reforça apoio às famílias com aumento do valor do “Kit Bebé”
Com o aumento do valor atribuído, o Governo Regional fortalece as medidas de incentivo à natalidade, bem como reforça o apoio concedido às jovens famílias da Região, numa fase de maior esforço económico.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 108/2023
Autoriza a celebração da primeira adenda ao Protocolo de Cooperação, celebrado a 20 de abril de 2022, entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a Associação Nacional das Farmácias que tem por objetivo assegurar e operacionalizar, nos termos nele previstos, bem como no Regulamento do Programa KIT Bebé, a comparticipação na aquisição de produtos de saúde e bem-estar, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, nas farmácias comunitárias da Reg
Renovação do “Cartão de Reembolso Especial” disponível em janeiro
Entre janeiro e dezembro de 2022, foram emitidos mais de 90 novos cartões e foram realizadas mais de 900 renovações, o que reflete o apoio a mais de mil utentes.
És jovem? Participa no questionário do Cartão Jovem!
cartão jovem
Mais de 1.200 “Kit Bebés” atribuídos em 2022
O cartão “Kit Bebé” pode ser requerido até 90 dias após o nascimento do bebé, nas instalações do IASAÚDE, na plataforma https://kitbebe.iasaude.pt/ ou nos serviços administrativos da maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça, e pode ser utilizado durante 12 meses após a sua ativação.
“Cartão de Reembolso Especial” disponível no IASAÚDE
Este cartão é gratuito e tem validade de um ano, podendo ser renovado e requerido nos serviços do IASAÚDE, IP-RAM.
590 cartões “Kit Bebé” ativados em 2022
Pela primeira vez, este ano, foi disponibilizado uma plataforma eletrónica aos beneficiários deste apoio a possibilidade de aceder a todo o historial de movimentos e plafond do cartão, bem como, à consulta da listagem dos produtos disponíveis e abrangidos.
Chave Móvel Digital
Ativar a Chave Móvel Digital
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Chave Móvel Digital
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Serviços na Loja do Cidadão do Funchal
Contacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
Albuquerque elogia promotores da “My Kitchen” e garante que vai continuar a apoiar os investidores
Miguel Albuquerque disse que vai continuar a apoiar quem quer investir na Madeira. Declarações realizadas durante uma visita, na manhã desta sexta-feira, à My kitchen, uma nova loja localizada na zona da Ajuda, área onde, nos próximos anos, haverá mais três mil residentes, devido ao investimento imobiliário em curso e projetado para aquela parte da cidade do Funchal
Cartão Europeu de Estudante
Aplicação Programa Erasmus +
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